NOTA PRÉVIA: "A presente edição, em confronto com a anterior, publicada em Janeiro de 2004, contém as alterações que o Decreto-Lei n.º 59/2004, de 19 de Março, introduziu nos artigos 508º e 510º, relativamente aos limites de indemnização, quando não haja culpa do responsável, pelos danos de que esses dois preceitos se ocupam." In Código Civil Português

terça-feira, abril 25, 2006

25 de Abril, programação ministerial e teorias dos cravos...


Tal como já me fizeram constar, os meus amigos esperavam encontrar neste blog as minhas apreciações políticas ao momento de consternação social e económica, vivido no nosso país, e dessa forma, para todos os interessados, aqui vai a minha mais recente opinião aos factos...
No dia em que se assinalam os trinta e dois anos da Revolução de Abril, em que o povo veio para a rua, em que a maioria se alistou no MRPP e em que quase todos acreditavam que podiam mudar Portugal para um rumo mais correcto, as opiniões divergem, quer pela qualidade política actual, quer pela actuação de um povo que confundiu desde esta data os termos de liberdade e libertinagem!
Uma clara e objectiva observação sobre as acções estatais levam qualquer um a retirar as suas próprias conclusões quanto ao estado de sítio que vivemos... A Justiça vem tarde e nem sempre actua, a Educação está à beira de levar um correctivo valente à moda dos nossos avós, talvez de cinto, para nãso se esquecer tão depressa como até aqui do mau papel que tem desempenhado na sociedade, um Estado Social que precisa de pedir esmolas para sobreviver, uma Administração Interna que não consegue simplificar-se, complicando a vida de milhares de pessoas e entre muito mais, um grupo de senhores titulares de cargos polítios que fazem a sua maior vénia perante o maior empregador e mais rico Homem do Mundo, o patrão da Microsoft, implorando apoio na expectativa de conseguirem qualquer arma como bandeira para as eleições que ainda vão demorar.
Pois muito bem, estes são elementos mais do que suficientes para uma exaustiva análise ao reflexo do 25 de Abril, que ainda agora está a dar os seus primeiros passos, um Monstro que se não for controlado poderá levar o cantinho da Europa à beira mar plantado a uma situação de inércia total face à situação de constante evolução do Mundo Actual!
O papel do povo de Portugal é mais uma vez de extrema importância para a ultrapassagem do colosso em que estamos a mergulhar! A verdade é que nem todos os Funcionários publicos trabalham mal, mas muitos só se lembram dos direitos, esquecendo os deveres!
As faculdades e consequente abertura exagerada de inumeros cursos em universades privadas veio fazer baixar brutalmente a qualidade do ensino, tal como Bolonha fará, para Portugal o erro está à porta e a força contra ele tem que ser exercida já hoje!
Nasci em 1987, não assisti à Revolução de Abril, não andei de cravo ao peito, não marchei nas ex-colónias, não vivi o sofrimento e a dor da repressão mas Vivo hoje a dor de quem quer trabalhar e não pode, de quem quer estudar e não consegue, de quem quer sustentar uma familia e não recebe para tal! Assisto ao sofrimento de pedintes que dormem nas ruas deste país e de idosos que não tomam medicamentos porque o dinheiro não chega para tal.
Não quero terminar esta minha nota apreciativa sem Afirmar que a polémica sobre o uso do cravo vermelho por sua Ex. o Presidente da República Portuguesa, não passa de mais uma manobra da oposição para fazer reinar a sua ideia de conservadores e moralistas, ao contrário da sua essencia de falsos e nada frontais à Nação! O Prof. Dr. Cavaco Silva esteve na minha óptica excelente quanto às palavras proferidas, não trazendo para a ordem do dia de novo os problemas da Justiça, da Educação e do funcionamento Parlamentar, o que a verificar-se seria totalmente oposto ao carácter do Professor que trata de cada assunto em sede própria, não mediatizando as situações.
Acho que com uma visão tão clara e real da sociedade actual é digno perguntar: Onde estás 25 de Abril?
José Baptista

quinta-feira, abril 20, 2006

Fernando Pessoa não terá sempre rumado a direito, mas com muito Direito!

Mar Português

Ó mar salgado, quanto do teu sal
São lágrimas de Portugal!
Por te cruzarmos, quantas mães choraram,
Quantos filhos em vão rezaram!
Quantas noivas ficaram por casar
Para que fosses nosso, ó mar!

Valeu a pena?
Tudo vale a pena
Se a alma nao é pequena.
Quem quer passar além do Bojador
Tem que passar além da dor.
Deus ao mar o perigo e o abismo deu,
Mas nele é que espelhou o céu.
Fernando Pessoa, in Mensagem

Por Direito, em frente...


Olá a Todos!

Sejam bem-vindos ao meu novo espaço cibernautico!

Não escolhi nenhum tema expecífico para tratar nesta "onda informática" que me surgiu repentinamente, numa quinta-feira à noite, no meu quarto no Pio XII, muito imaginativo, eheh!

Não vou estar constantemente a actualizar este pasquim porque a minha vida não é isto, e como todos sabem, a Academia de Direito de Lisboa deixa-me de rastos ao fim de qualquer semana... Há quem diga que em Direito não se faz nada: Sugestão: Venham cá passar uma semana só, que as manias passam-lhes logo! eheh

Bem, Vou pensar no que vou inserir no blog...vou dando novidades!

Até Breve! Abraços e Beijos...e sejam Felizes!